Câmara de Planejamento Estratégico propõe soluções para entraves na regularização fundiária

Representantes de sete órgãos estaduais de regularização fundiária estiveram reunidos durante o 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal 

11/03/2020 22h24 - Atualizada em 12/03/2020 16h36
Secom/PA

"Os estados da Amazônia Legal têm desafios comuns. Se resolve o problema de um, consequentemente resolve o problema do outro. O discurso passa a ser único". A declaração do presidente do Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa), Bruno Kono, resumiu a opinião dos representantes dos órgãos de regularização fundiária de oito estados - Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima - reunidos na Câmara de Administração e Planejamento Estratégico, encontro temático promovido nesta quarta-feira (11) no Hangar Centro de Convenções, dentro da programação do 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

O evento integra nove entes federados para a formatação de novas políticas públicas pensadas de forma conjunta. "O modelo de consórcio permite justamente com que haja a união de forças para alcançar objetivos em comum. O tema da regularização fundiária é antigo, sensível, mas necessário para o desenvolvimento de toda a região. Entretanto, as discussões aqui postas consideraram as peculiaridades de cada estado. No Pará, por exemplo, temos um território ocupado muito maior do que os demais estados da Amazônia Legal. Por isso o processo aqui é diferente ”, argumentou Kono.

″O tema da regularização fundiária é antigo, sensível, mas necessário para o desenvolvimento de toda a região″, defendeu o presidente do Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa), Bruno KonoA câmara técnica abriu espaço ao debate e a proposições sobre a regularização fundiária das glebas públicas do território na Amazônia Legal, para o controle efetivo da região e de seus recursos naturais. Para atingir esse objetivo é necessário promover o ordenamento, a gestão territorial na Amazônia e melhorias na gestão ambiental para a segurança jurídica na região, além de compartilhar dados e informações territoriais e ambientais entre órgãos governamentais. 

O Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima), em parceria com o Iterpa, conduziu um mapeamento da situação da regularização fundiária na região. O diagnóstico considerou aspectos como gestão territorial, existência de estoque de terras estaduais suficientes para o desenvolvimento do estado (especialmente os casos dos ex-territórios do Acre e Amapá), principais entraves jurídicos, técnicos e financeiros; definição de políticas de regularização fundiária e implantação de processo digital. 

Márcio Grangeiro, presidente do Iteraima, reforçou que o tema é emblemático para o desenvolvimento da AmazôniaMárcio Grangeiro, presidente do Iteraima, reforça que o tema é emblemático para o desenvolvimento da Amazônia. “Nós, dentro do Consórcio, identificamos a necessidade de alinhar todos os estados àqueles obstáculos que impedem a regularização fundiária. Foi elaborado a quatro mãos um diagnóstico de forma a dar subsídios para que nós possamos desenvolver um plano de ação que venha trazer soluções para minimizar esses problemas e reverter a situação”, esclareceu.

As dificuldades para entrega de títulos, articulação com outros órgãos, questões de regulamentação e infraestrutura foram alguns dos entraves levantados pelos gestores. Os desafios apontados na discussão conjunta levaram à estruturação de um plano de ação que será apresentado ao conselho fiscal do Consórcio e também aos governadores da Amazônia Legal nesta quinta-feira, 12, na retomada da programação do Fórum.

Durante a reunião, o Iterpa compartilhou a experiência com o Sicarf, que marcou o início da transformação digital do órgãoTecnologia

Durante a reunião, o Iterpa compartilhou a experiência com o Sicarf (Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária), que marcou o início da transformação digital do órgão. A solução diminui o deslocamento dos usuários para a capital para tratar de titulação de terras. O ambiente também permite sanar dúvidas on-line do usuário e o acompanhamento do processo, além de possibilitar um módulo off-line para preenchimento do cadastro sem internet.

“É um momento importante de troca de experiências e cases de sucesso que foram repassados para nós. O Iterpa apresentou um sistema modular que, com certeza, vai subsidiar a nossa tomada de decisão porque é algo palpável e uma necessidade com a qual nós, dos outros estados, estamos nos identificando. Esse sistema vem ao encontro do anseio de todos os gestores, que é promover a regularização fundiária baseada em um sistema que dê segurança jurídica, administrativa e jurídica ao gestor e, consequentemente, ao usuário”, comentou Márcio. Além do Pará, o sistema deve ser implantado no Maranhão e, posteriormente, no Amapá.

Texto: Dayane Baia / Agência Pará