Câmaras Setoriais apresentam balanço dos trabalhos ao Conselho de Administração do Fórum

As contribuições de cada setor temático devem ser incluídas na Carta do Pará, que será assinada e divulgada ao final do encontro

12/03/2020 14h00 - Atualizada em 12/03/2020 19h04
Secom/PA

As nove câmaras técnicas setoriais que compõem o 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal apresentaram propostas na reunião do Conselho Administrativo, realizada na manhã desta quinta-feira (12), no Hangar Centro de Convenções, em Belém. Presidida pelo governador do Amapá e presidente do Consórcio de Estados da Amazônia Legal, Waldez Góes, a reunião contou com a participação dos chefes das Casas Civis, além de secretários e técnicos dos estados que integram o Consórcio - Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins.

"O Conselho de Administração é o mediador entre o que foi discutido nas câmaras técnicas e o que será apresentado aos governadores no período da tarde. A ideia é afunilar os assuntos que serão discutidos pelos gestores estaduais para que consigam aprovar, de forma mais ágil e eficiente, as deliberações que forem apresentadas", informou o coordenador geral do evento e conselheiro suplente administrativo do Consórcio, Joseni Nascimento.

As câmaras buscam a geração de políticas públicas mais eficientes que tragam benefícios coletivos para os estados envolvidos, além de incentivar investimentos integrados ao desenvolvimento da região, e são voltadas às temáticas de Planejamento e Gestão Estratégica, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação, Saúde, Segurança Pública, Comunicação Pública e Gestão Fiscal e Tributária. “Estamos buscando unidade de ação, compartilhamento de informações e experiências, sobretudo de formas de governanças adequadas para otimizar as gestões estaduais, racionalizar custos e trabalhar de forma integrada”, assegurou o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame. 

A câmara de Saúde destacou suas principais propostas para a edição 20 do Fórum. "Concluímos o termo de referência para a aquisição compartilhada de 37 medicamentos comprados em conjunto pelos nove estados envolvidos, o que representa uma economia de 25% nos gastos globais desses recursos, que poderão ser utilizados em outras ações de saúde”, disse o titular da Sespa. “Vamos sugerir também a inclusão, na Carta do Pará, do nosso apelo ao Ministério da Saúde para a imediata alocação de recursos nos estados para o custeio das ações de enfrentamento do coronavírus”, acrescentou Beltrame.

As propostas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também foram apresentadas na reunião. “Discutimos, especialmente, sobre o Plano Regional de Combate ao Desmatamento, o alinhamento das leis de licenciamento dos estados e sobre a regulamentação pelo governo federal do Artigo 41, do Código Florestal, que trata do pagamento de serviços ambientais. Estamos aguardando a validação das nossas propostas para compor a Carta do Pará”, explicou o secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro O'de Almeida.

Segurança - Na pasta de Segurança Pública, a integração do trabalho entre os estados foi prioridade. “Tratamos da integração das nossas bases de dados, de registros civis e do próprio Sistema de Inteligência, para que a gente possa trabalhar de forma conjunta”, explicou o secretário da Segup, Ualame Machado. “A partir dessa união, articulamos operações que podem ser realizadas com interligação entre os estados. Esperamos que as medidas estratégicas sejam acatadas e que a gente consiga implementar as nossas ideias, que, certamente, irão trazer resultados expressivos para a sociedade”, ressaltou Machado. 

Gestão Fiscal - A programação desta quinta-feira (12) também contou com a reunião da Câmara de Gestão Fiscal e Tributária. "Buscamos harmonizar e uniformizar as legislações estaduais sobre o tratamento tributário da madeira, considerando seu impacto ambiental e a discussão sobre o desmatamento. É importante utilizarmos a mesma linguagem para que a gente possa convergir para uma mesma direção”, explicou o secretário da Fazenda, René Souza Júnior.

No período da tarde, a programação com os governadores se dividirá em duas etapas. A primeira será a 4ª Reunião da Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, onde os gestores estaduais irão discutir e deliberar sobre as propostas apresentadas. Em seguida, será a reunião do 20º Fórum de Governadores, onde os gestores se reunirão com os embaixadores e convidados para anunciar as deliberações da Assembleia Geral, a partir da assinatura e da leitura da Carta do Pará. As propostas deliberadas do encontro serão anunciadas em entrevista coletiva no final do dia.

Texto: Giovanna Abreu/ Agência Pará