Câmara de Gestão Fiscal e Tributária discute harmonização de leis

A unificação dos tributos que incidem sobre itens comuns na cadeia de produção dos estados, como a madeira, ganhou atenção especial

12/03/2020 16h26 - Atualizada em 12/03/2020 21h27
Secom/PA

As reuniões das câmaras técnicas abriram as atividades no segundo dia de programação do 20º Fórum de Governadores, realizado no Hangar Centro de Convenções, em Belém. Na Câmara de Gestão Fiscal e Tributária, coordenada pelo secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, o destaque foi a proposta que buscar harmonizar as legislações estaduais relacionadas a determinados produtos.

Durante a conversa, os representantes dos estados do Pará, Maranhão, Roraima, Amapá e Tocantins acordaram em tentar harmonizar a legislação relacionada à madeira, produto que é comercializado em todos os estados da Amazônia Legal e que tem relevância na questão ambiental.

“Todos os estados da região Norte são produtores de madeira e devem combater o desmatamento ilegal″, destacou René Sousa Júnior“Todos os estados da região Norte são produtores de madeira e devem combater o desmatamento ilegal, proteger o ambiente e buscar a exploração sustentável, de forma que esta riqueza possa ajudar no desenvolvimento dos Estados em nível regional”, afirmou ele.

Segundo René Sousa a harmonização tributária entre os estados associados tem aderência à proposta de desenvolvimento sustentável regional, que é um dos objetivos do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na câmara, explicou ele, não se fala de aumento de impostos, mas, de ampliar as ações que visam o desenvolvimento dos estados da região.

Segundo o titular da Sefa, a harmonização tributária entre os estados associados tem aderência à proposta de desenvolvimento sustentável regionalTambém foram discutidos, no encontro, temas de interesse comum, como reforma tributária, e assuntos da área da fiscalização e tributação, caso de minérios, soja e gado.

Para o secretário adjunto da Administração Tributária do Maranhão, Magno Vasconcelos, a reunião foi “excelente, voltada para o desenvolvimento regional e para a diminuição das disparidades sociais no país”. Segundo ele, o foco do encontro é desenvolver ações que reflitam na melhoria de vida da população amazônica.

Já o representante de Roraima, auditor fiscal Cosmo Santos, avaliou a reunião como produtiva, por tratar de assuntos comuns e de interesse específico, “sem perder de vista a situação macro, que é proporcionar o desenvolvimento sustentável da região Norte”.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Agência Pará